VERGONHA, em 27/07/2010
"Se eu fosse o prefeito eu devolveria aquele carrão, pois pegou mal a publicação do jornal liberal logo depois dele comprar ese carro. que vergonha!!!!"
De novo o problema da compra de um carro. Mas vamos lá:
Nós já passamos por isso outras vezes quando o Gedson trocou de veículo e todo mundo veio ao blog criticar. Fui até Santa Luzia e conversei com o próprio e ele me afirmou que o "carrão" que hoje ele dirige não é dele e que foi alugado pela sua secretaria para fins de trabalho e locomoção, o que é legal e está assegurado pelas vias da lei.
O Gedson, na época disponibilizou a placa do automóvel e nós confirmamos, via DETRAN, que o veiculo era de propriedade de uma locadora que funciona diariamente em Castanhal – sem problemas. O secretario de finanças tem um carro que está plaqueado no nome de sua esposa, a Aila e isso é normal. SEM PROBLEMAS!
Outra vez tivemos um desentendimento por conta do carro adquirido pelo, na época, chefe de gabinete do prefeito, o Edson Martins, que apareceu na cidade posando de filhinho de papai com um ‘carrão’ que segundo às más línguas custava o olho da cara,mas uma boa conversa com o dono do veiculo nos possibilitou, aqui no blog, a sua defesa. O carro era novo,mas pelo ano e valor, dava sim para ser adquirido por ele. TUDO CERTO. SEM PROBLEMAS!
Agora, o prefeito resolveu abalar as estruturas e quase mata o povo de susto quando resolveu desfilar pelas ruas da cidade com o seu motor em arranque de um número invejável de cavalos projetada para 16 válvulas e que custa nada mais nada menos que R$ 163.500. Uma bolada!INVEJÁVEL!!!
MAS...cuidado antes de jogar pedra no executivo luziense...
Prefeitos têm algumas regalias dados a ele pela lei de verbas e gastos da prefeitura. O prefeito de uma cidade disponibiliza de vantagens que são somas de benefícios oferecidos a quem exerce cargos desse tipo. Verbas indenizatórias e verbas de gabinete que são destinadas a compra e a despesas do executivo com veículo oficial, alimentação e outros gastos.
ASSIM o Louro pode sim sair por aí dirigindo esse carrão, MAS...
Conversei ontem com uma amigo meu que trabalha no Tribunal eleitoral e ele me esclareceu algumas dúvidas. Vamos lá:
O carro adquirido com as verbas de gabinetes os as indenizatórias, são para a compra de um veiculo oficial. O que significa isso? Que o carro não é de posse do prefeito e sim da prefeitura e por isso não pode ser usado apenas para fins pessoais ou questionáveis. A placa, por exemplo, deve ter a característica de carros desse tipo (cor branca), mas se isso não ocorrer o prefeito pode alegar a irregularidade por conta de sua segurança pessoal e como Santa Luzia tem um histórico ruim de violência o carro pode sim ter a placa cinza, de automotivos comuns.
Assim, se o veículo for um carro oficial, TUDO CERTO. SEM PROBLEMAS. Mas, é bom lembrar que o veiculo, depois do mandato do Louro, deve ficar para a prefeitura e ser entregue ao legislador que ocupar o cargo depois dele porque é bem do município e não do prefeito. HUM...
Existem outros meios também e legais de adquirir veículos desse tipo pela prefeitura: o uso de verbas vindas do Fundo participativo da União para a saúde e para a educação, mas o veículo deve também ser plaqueado oficialmente ou precisa estar adesivado com o nome do projeto e secretaria que o utiliza para fins de trabalho - e exclusivamente pra isso. Veículos desse tipo, da prefeitura ou alugados por ela, não podem, por exemplo, servir de meio de transporte para passeios dos secretários, filhos ou parentes a balneário e piqueniques. ISSO É ILEGAL e PODE ATÉ ACABAR EM CASSAÇÃO! Quem flagrar algo desse tipo é só fotografar e denunciar ao Ministério Público.
Vejamos alguns casos que chamaram a atenção da imprensa no Brasil:
Prefeito usa verba do Fundef pra comprar Hilux
A Justiça Federal anulou ato e abriu processo de cassação por improbidade administrativa contra o prefeito de Várzea Grande,Piauí, Luís Nunes Ribeiro Filho (PSB). Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de utilização indevida de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) na compra de uma caminhoneta modelo Hilux com dinheiro de uso exclusivo da educação para utilização pelo Gabinete do Prefeito.
A utilização do veículo foi considerada ilegal e, por isso, Luís Filho foi condenado pelo juiz da 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí, Nazareno César Moreira Reis, a devolver o carro.
Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, através do procurador Kelston Pinheiro Lages, Luís Filho comprou, ainda em 2005, uma Hilux no valor de R$ 114.800 com recursos exclusivos para a Educação, através do Fundef, e passou a utilizar o carro como se fosse do Gabinete do Prefeito.
Alertado pela Promotoria de Justiça local, por se tratar de recursos federais, o Ministério Público Federal promoveu a ação. Em sua defesa, o prefeito alegou que a utilização do veículo estava de acordo com a finalidade exigida. No entanto, moradores de Várzea Grande asseguraram que a Hilux serve ao Gabinete do Prefeito, sendo comum o transporte do gestor, de familiares e aliados políticos para eventos na cidade e em outros municípios.
Prefeito de Belém nega envolvimento em uso irregular de recursos do SUS
O prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB) negou ter conhecimento de que veículos adquiridos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para ações de saúde tenham sido destinados à Guarda Municipal da capital paraense. Ele foi interrogado ontem (14) pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
De acordo com o procurador da República em Belém Ubiratan Cazetta, a prefeitura comprou, em 2006, 50 motocicletas e 65 carros – 60 do modelo Fiat Siena e cinco caminhonetes Mitsubishi L-200 – com dinheiro do Fundo Nacional de Saúde. Destinados à vigilância epidemiológica e sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, os veículos foram utilizados para reforçar a segurança pública.
O procurador alega que a fraude foi constatada por perícia feita a pedido do Ministério Público. “Pelo menos 15 carros e 36 motos utilizados pela Guarda Municipal de Belém foram adquiridos com recursos do SUS”, diz Cazetta. “Na perícia, os carros estavam com o adesivo da Secretaria da Saúde, mas foi constatado que esses adesivos tinham sido recentemente colocados no lugar dos da Guarda Metropolitana.”
MP-PR apresenta três ações por improbidade administrativa contra prefeito
Gilvan Pizzano Agibert é acusado de favorecer empresas em licitação, de fazer publicidade pessoal com verbas da prefeitura e uso indevido de veículo oficial.
Prefeitura alega que acusações não têm procedência
A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Prudentópolis, na região central do estado, apresentou na terça-feira (22) três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Gilvan Pizzano Agibert. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) acusa o prefeito de favorecer determinada empresa em licitações do município, de fazer publicidade pessoal à custa de dinheiro público e de uso indevido de veículo oficial.
A última ação, pelo uso indevido de veículo oficial, é contra Agibert. A acusação é de que o prefeito utiliza um carro da frota municipal em horários fora do expediente e para atividades particulares, enquanto frequentava lanchonetes e bares, por exemplo. A ilegalidade, inclusive, já havia sido questionada pela Câmara de Vereadores.
A assessoria da prefeitura afirma que o carro do prefeito não é caracterizado como os outros veículos da frota da prefeitura por uma questão de segurança, seguindo uma orientação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Agibert usa o veículo oficial para ir até o trabalho e quando fiscaliza obras. Para outras situações, o prefeito usa um carro particular.
Ex-prefeito é condenado por ir a motel em carro oficial
Equipe de TV flagrou Olivan Antônio de Bortoli deixando motel em agosto de 2003. Pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços; ele ainda pode recorrer
O ex-prefeito de Campos Borges (RS), Olivan Antônio de Bortoli (PP) foi condenado nesta segunda (18) por ter usado um carro oficial para ir a um motel. Em agosto de 2003, uma equipe da RBS TV flagrou o ex-prefeito deixando o motel depois de se encontrar com uma garota de programa. Ele ainda pode recorrer.
Denunciado pelo Ministério Público, Bortoli foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Passo Fundo a dois anos e oito meses de prisão, com proibição de exercer cargo público por cinco anos. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a entidade assistencial do município.
Para o juiz Antonio Eliseu Arruda, o fato de o carro oficial ser de uso exclusivo do prefeito não justifica seu uso em atividade estranha à função pública e ofensiva à reputação do cargo.
E, VOLTANDO A SANTA LUZIA...
E numa terceira opção, o carro pode ter sido comprado pelo prefeito com o seu salário. Para isso não há regras só a de que esse bem deve ter todas as despesas de manutenção, abastecimento e pagamento de IPVA dentre outros também pagos pelo prefeito. O dinheiro público só pode ser gasto com despesas de bens públicos. Na Bahia um prefeito foi denunciado ao Ministério Público porque pagou o licenciamento do seu carro com dinheiro do fundeb e isso é ilegal.
Assim, se o carro é propriedade particular, as despesas com ele também são particulares e, como eu sei por informações a mim dadas anterior mente, o carro anterior a esse adquirido agora, era oficial e assim não poderia ser dado como parte do pagamento para esse novo se ele é particular.Então isso dever ser esclarecido. Se for do prefeito, SEM PROBLEMAS o seu salário dá e pode ser usado para esse fim,é do prefeito a responsabilidade da escolha de como e com o quê vai gastar o seu dinheiro, mas e cadê o carro antigo que era da prefeitura?
Interrogações serão feitas sempre e as respostas podem ser dadas pelo blog correio Luziense, se houver alguém disposto a esclarecer, se não, vai ficar por isso mesmo...O que eu sei é que não pega bem um prefeito andar de fusca.
O cara é a figura maior e que deve ser mais respeitada num município, então é bom que esteja bem equipado com um carango legal, mas também não precisava ser uma carruagem, né, gente? MAS pra quem tem uma frota de ônibus, uma hillux até que não é muito luxo não.
DEIXA PRA LÁ!
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