Eu disse que ficaríamos famosos depois da proeza do TRE-PA em aceitar a candidatura de Jader e Paulo Rocha, não disse? Pois bem, cheguei em casa agora, depois de um dia cheio de trabalho, e uma simples procura no google sobre o assunto comprovou que eu estava certa.
Site’s, blog’s e afins estão num turbilhão de notícias sobre a decisão do TRE do nosso estado com criticas e comentários que já eram esperados.
E as especulações sobre o problema foram as piores porque ainda hoje o TER de Brasília disse não para ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) por motivos bem parecidos – até mesmo iguais – que aqui, no Pará o TRE deixou passar. UM ABSURDO, torno a dizer.
O registro da candidatura foi indeferido por quatro votos a dois com base na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada da Justiça ou que renunciaram o mandato para não responderem a processo de cassação.
Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Após a publicação do resultado do julgamento pelo TRE-DF, os advogados terão três dias para apresentar recurso ao TSE.
O bom da noticia é que o Ministério Público do Pará mandou avisar que vai recorrer da sentença e isso, agora dever feito, impetrando recurso ao TSE que já disse em alto e bom som que não vai aceitar que a Lei da Ficha Limpa seja Ignorada por esse ou aquele estado. UFA!!!
No portal da Globo, o G1, o comentarista expõe a frase de um dos juízes paraenses que afirmou ser a Lei da Ficha Limpa um retrocesso e comentou o absurdo.
É do G1 também a informação:
Os desembargadores do TRE que aprovaram as candidaturas entenderam que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada para casos anteriores a ela no que se refere a políticos que renunciaram aos mandatos.
E o comentário:
O TSE, no entanto, entende que a lei vale para esses casos. Para o procurador Daniel Avelino, o descompasso entre os tribunais regionais e o TSE traz “insegurança jurídica” ao processo eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará emitiu nota em que “lamenta veementemente” as decisões do TRE.
E sobre a decisão, Jader disse:
Jader Barbalho disse que a decisão do TRE "reparou injustiça" estabelecida pela lei, que não poderia retroagir para impedir sua candidatura. "O Conselho de Ética do Senado nem chegou a abrir processo de cassação contra mim. Renunciei porque havia um clima político de linchamento", resumiu. O deputado comentou que agora espera o "julgamento das urnas", que garante será para ele "maciçamente favorável".
O deputado Paulo Rocha não foi localizado, mas um assessor dele informou que a decisão do tribunal deixou o petista "muito feliz".
(G1, com informações da Agência Estado - 04/08/2010 21h58)
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